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A saúde como um direito humano

      A saúde é um bem maior e um país que tem uma população saudável seguramente propicia também um nível educacional alto aos seus habitantes.

      A OMS - Organização Mundial da Saúde - periodicamente faz um relatório no qual avalia os sistemas de saúde dos diferentes países.  Ele, na verdade, reproduz a ideologia que predomina tanto nos estabelecimentos de saúde quanto na política nos Estados Unidos e, em menor extensão, no Reino Unido, desde a década de 80. 

     E isso vem desde a administração de Ronald Reagan, quando se começou a enfatizar os valores de mercado e os sistemas privados de saúde. Tudo faz parte de uma posição ideológica conhecida como neoliberalismo. Todos os presidentes americanos que sucederam Reagan quanto os ministros da Inglaterra, desde Thatcher até o atual Blair, promoveram essas políticas neoliberais em todas as agências internacionais nas quais têm uma influência dominante, entre elas a própria OMS (os Estados Unidos são responsáveis por 20% do orçamento dessa entidade). 

     Até alguns termos foram mudando com o tempo. De pacientes, os indivíduos que procuram os serviços de saúde passaram a ser chamados de clientes.  Prefere-se falar em promoção de mercado de saúde ao invés de planejamento de saúde. E esse pensamento, bem como as ações decorrentes, impera em organizações como Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e mesmo na OMS. 

     Desse modo, o que existe é uma competição de mercado na saúde ao invés de serviços de saúde nacionais.
A análise do relatório de 2000 da OMS aponta, por exemplo, a Colômbia no topo da lista da América Latina no ranking dos sistemas de cuidados com a saúde. Isso porque aquele país promoveu uma competição de mercado na saúde com base no sistema de seguro nacional às custas de um enfraquecimento dos serviços de saúde nacionais. É a OMS avaliando de acordo com os padrões estabelecidos principalmente pelos Estados Unidos.

     Cuba, por sua vez, teve o seu serviço de saúde avaliado lá para baixo no ranking da OMS, de uma maneira que não traduz o que acontece naquele país. Os indicadores de saúde de Cuba, entre eles as baixas taxas de mortalidade infantil e materna, estão entre os melhores existentes na América Latina e em todos os continentes.

      Esse modelo de atuação em saúde tem uma outra conseqüência, que são os programas de ajustes estruturais, com o objetivo de reduzir os gastos sociais públicos e estimular a privatização dos serviços de saúde. Isso tem sido defendido pelo governo norte-americano (Bush filho incluído), pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial como a solução para resolver a pobreza em todo o mundo. E não resolveu nada, ao contrário, ocasionou sérios danos às infra-estruturas dos serviços de saúde dos países em desenvolvimento, conforme atesta publicação da própria OMS.

      Houve inclusive tentativas de desmantelar serviços de saúde admiráveis, como o do Canadá, para permitir que companhias de saúde privadas pudessem ter acesso e pegar uma importante fatia do mercado, visando obviamente o lucro. 

     A saúde precisa ser tratada como um direito humano e aos seus serviços devem ter acesso toda a população, como acontece, por exemplo, no Canadá e na França. Companhias que visam o lucro não têm oferecido e nem respeitado, em todo o mundo, esse direito inalienável do ser humano.

(Fonte: Navarro, V. The world situation and WHO, The Lancet, volume 363, Number 9417, Saturday  April, 17, 2004, pages 1321-1323 - www.thelancet.com)

Prof. Dr. Rosires Pereira de Andrade
Prof. Titular de Reprodução Humana da UFPR
Coordenador do Comitê Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde da UFPR
Diretor do CERHFAC - Centro de Estudos e Pesquisas em Reprodução Humana e Fertilização Assistida de Curitiba

 
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